Política de Privacidade & Cookies
Entenda como o Lumen protege, processa e armazena com segurança os seus dados cadastrais e as informações clínicas dos seus pacientes em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Blindagem Criptográfica
Dados protegidos por criptografia de nível bancário em trânsito e em repouso nos servidores.
Papéis Claros (LGPD)
O terapeuta é o Controlador dos prontuários; o Lumen atua como Operador tecnológico seguro.
Cookies Transparentes
Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão e segurança. Zero venda ou compartilhamento de dados.
1. Introdução e Princípios
A privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados são os pilares fundamentais da plataforma Lumen. Esta Política descreve os métodos transparentes de coleta, guarda, tratamento e descarte de dados pessoais e de dados sensíveis de saúde, seguindo com rigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as normas éticas dos conselhos profissionais.
2. Divisão de Papéis sob a LGPD
Controlador de Dados
É quem atende o paciente, decide quais dados coletar na anamnese e obtém o consentimento dos responsáveis legais.
Operador de Dados
Fornece o ambiente de software seguro, banco de dados isolado e ferramentas criptografadas para processamento conforme as instruções do Controlador.
3. Quais Dados Coletamos e Tratamos
- Dados do Assinante (Profissional/Clínica): Nome completo, e-mail profissional, telefone/WhatsApp, CPF/CNPJ, registro de conselho/associação e dados de pagamento processados por gateway seguro homologado.
- Dados de Pacientes (Inseridos pelo Terapeuta): Nome ou código de identificação do paciente, idade/data de nascimento, histórico clínico de anamnese, respostas a protocolos de triagem (ex: SNAP-IV, CARS-2, M-CHAT), anotações de evolução e planos de intervenção PEI/PDI.
4. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
O tratamento de dados ocorre exclusivamente para: (a) Prestação dos serviços contratados e gestão da conta do usuário; (b) Cálculo automatizado de escores diagnósticos e geração de laudos em PDF; (c) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias de guarda de prontuários clínicos; e (d) Segurança e prevenção a fraudes no acesso ao sistema.
6. Armazenamento Seguro e Criptografia
Todos os dados trafegados entre o seu dispositivo e o Lumen são criptografados através do protocolo TLS 1.3 (HTTPS). As bases de dados são hospedadas em data centers certificados com conformidade ISO 27001 e SOC 2, com isolamento multi-tenant (impedindo que os dados de uma clínica sejam acessados por outra) e backups diários com redundância geográfica.
7. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)
Tanto o profissional assinante quanto os responsáveis legais dos pacientes atendidos possuem garantidos os seguintes direitos:
8. Retenção e Guarda de Prontuários
Os prontuários e registros de evolução clínica são mantidos pelo período necessário para o atendimento das finalidades legais e regulatórias de guarda obrigatória estabelecidas pelos conselhos de classe da saúde e educação. Em caso de encerramento da assinatura, garantimos a possibilidade de exportação integral antes da eliminação definitiva.
9. Canal do Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos de titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar incidentes de dados, entre em contato direto com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO) — Lumen
E-mail: privacidade@sistemalumen.com.br
Prazo de resposta para solicitações de titulares: até 15 dias úteis.