Conformidade LGPD & Segurança Clínica
Como o Lumen garante a máxima proteção a dados sensíveis de saúde e prontuários de crianças e adolescentes, em total respeito à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e ao sigilo profissional.
Art. 14 da LGPD
Tratamento focado no melhor interesse da criança, com campos dedicados para registro de consentimento dos pais/responsáveis.
Art. 11 da LGPD
Blindagem reforçada para dados de saúde, laudos diagnósticos (SNAP-IV, CARS-2, M-CHAT) e histórico de anamnese.
Isolamento Multi-Tenant
Bases de dados clinicamente isoladas. Os registros do seu consultório são estritamente inacessíveis por outros usuários.
Criptografia AES-256
Criptografia militar de repouso nos bancos de dados e tráfego blindado com protocolo TLS 1.3 (HTTPS).
1. O Lumen e o Compromisso com a Saúde Infantil
A prática da neuropsicopedagogia e da psicopedagogia clínica envolve o manuseio diário de relatórios de desenvolvimento neuropsicomotor, avaliações cognitivas, testes padronizados e planos de ensino individualizados (PEI/PDI). No Lumen, a privacidade e a segurança dessas informações foram integradas desde o primeiro dia de desenvolvimento (*Privacy and Security by Design*).
2. Proteção aos Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)
O Artigo 14 da Lei nº 13.709/2018 determina que o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu **melhor interesse** e mediante o consentimento específico dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.
check_circle Como o Lumen facilita esse cumprimento no seu consultório:
- Campo de Termo de Consentimento: Na ficha de anamnese do paciente, você registra a confirmação da autorização assinada pelos responsáveis legais.
- Exportação Segura de Relatórios: Laudos para neuropediatras e escolas são gerados com controle de informações essenciais, evitando exposição de dados secundários desnecessários.
- Minimização de Dados: O sistema incentiva o preenchimento apenas dos campos estritamente relevantes para o raciocínio clínico.
3. Tratamento de Dados Sensíveis de Saúde (Art. 11 da LGPD)
Informações sobre hipóteses diagnósticas de TDAH, TEA, Dislexia, Discalculia e escores de escalas (ex: SNAP-IV, CARS-2, M-CHAT-R) são classificadas pela legislação como dados pessoais sensíveis.
O Lumen processa esses dados com base legal na tutela da saúde e na execução dos serviços profissionais do terapeuta (Art. 11, II, 'f' da LGPD), aplicando medidas de controle de acesso rígidas para que apenas o terapeuta e os colaboradores expressamente autorizados tenham visualização das fichas clínicas.
4. Medidas Técnicas de Segurança da Informação
Todas as conexões utilizam certificados SSL/TLS 1.3 modernos. As senhas de acesso são salvas utilizando algoritmos de derivação de chaves unidirecionais com salting (Argon2/Bcrypt).
Servidores em nuvem de alta confiabilidade, certificados com ISO/IEC 27001, SOC 1, SOC 2 e conformidade com o Marco Civil da Internet.
Cópias de segurança diárias com retenção automatizada, permitindo recuperação rápida contra falhas de hardware ou exclusões acidentais.
Registros de data, horário e operações efetuadas nos prontuários para comprovação de integridade e histórico de atendimento.
5. Guia Rápido de Boas Práticas para o Profissional
A conformidade é uma via de mão dupla. Para manter a segurança jurídica impecável da sua clínica:
6. Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais no Lumen ou requisições de titulares podem ser encaminhadas diretamente ao nosso Encarregado (DPO):
Encarregado de Proteção de Dados (DPO) — Lumen
E-mail: dpo@sistemalumen.com.br
Atendimento a titulares e conformidade com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).